Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação, referente as nomeações provisórias, dos médicos geral, Bacar Banjai e Alexys Lucylle Araújo dos Reis Borges.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Margarida Irene Santos Mascarenhas, Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, os poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Alberto Pascoal Neves Silva, para em regime de requisição exercer as funções na Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério nas Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço, de Firmina Duarte Mélico, no cargo de Comandante da Esquadra Policial da Boavista, e colocada no Comando Regional de São Vicente, e nomeando, Hermínio Manuel Moniz da Veiga, para, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuela Neves Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Directora da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Justiça e S. Exª o Ministro das Relações Exteriores, que concede licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, Dr. Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, do quadro da Direcção Geral da Economia do Norte, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Avisando Téris Odair Andrade Miranda, do quadro do pessoal do Ministério das Comunidades, que foi instaurado um “auto de abandono de lugar”.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Josina de Fátima Freitas dos Santos Fortes, para em regime de contrato, exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura em São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Regulamento do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Albertino da Silva Mendes, Henrique Soares Teixeira, Baltazar Ramos Monteiro e Vicente Timóteo Gomes Silva, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda, Mara Sanira Teixeira Gomes, Manuel António Livramento da Lomba, Raquel Monteiro Fernandes, Osmar José Borges dos Santos e Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2015.
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