Boletins Oficiais
76859 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a Banda Larga, doravante ENBL, em anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Comércio 2015-2020, constante em anexo do presente diploma, do qual faz parte integrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional de Habitat III, adiante designado por CNH III.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional da Cibersegurança.
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a estrutura de governação do Projeto do Parque Tecnológico
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços entre a Direção-geral da Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e o Dr. Ernesto Ramos Rocha, para o exercício de funções de médico especialista em Gineco-obstetrícia, no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução n.º 37/2012, de 26 de Junho, que atribuiu menções de mérito excecional a um grupo de professores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Zaida Lopes da Graça Vieira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Lopes Barbosa Júnior, superintendente geral, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nilza Neves da Cunha Melo, ex-oficial quarto ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
76859 resultados