Boletins Oficiais
Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro de 2025.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica da sociedade unipessoal de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COLADEIRA BEACH BAR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CFM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATUCADEIRAS RAIZ DE MONTE PENOSO”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada “AEISCEE – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E ESPRESARIAIS”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada: "ACADEMIA SPORTENGLISH - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, na sequência do seu reconhecimento por Despacho de S. E. a Ministra da Justiça n.º 184/2025, de 21 de outubro de 2025, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO 3D – DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS".
Aprova a Terceira Contribuição Nacionalmente Determinada de Cabo Verde (NDC 3.0), período 2025-2030.
Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Concedendo Licença sem Vencimento a José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Retifica e república a Resolução n.º 110/2025, de 16 de outubro, que autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas necessárias à concretização do plano de intervenções, no domínio das infraestruturas, no âmbito do Plano Estratégico de Resposta e Recuperação, destinado à mitigação dos danos provocados pela tempestade tropical de 11 de agosto de 2025, aprovado pela Resolução n.º 91/2025, de 18 de setembro.
Aposentando Elísio Osvaldo dos Santos Monteiro, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.
Aposentando César Augusto Chantre, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, pessoal do quadro da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.