Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO UNI DJARMAI”.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, no cargo de Agente de Segunda Classe da Polícia Nacional, os 201 (duzentos e um) formados do XIV Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional.

Contratando mediante contrato de gestão Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.

Procede à primeira alteração ao regulamento de manufatura e uso de uniformes, distintivos e símbolos da Polícia Nacional.

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.

Determinando o enquadramento do subsídio para o pessoal policial da PN, afeto ao Grupo de Intervenção Rápida em motociclo, bem como a transição automática, por antiguidade, dos atuais Subchefes Principais e Agentes Principais, que se indicam.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Aposentando Maria Inês dos Santos Ferreira, ex-Auxiliar de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Determinando a colocação dos 201 elementos recém-nomeados para o exercício do cargo de Agentes de 2.ª Classe da PN.

Aposentando Gilberto de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão Zita Pinto Robalo de Pina, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Revisando a Aposentação de Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Jaqueline Patricia Nascimento Wahnon Ferreira, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Autorizando o regresso antecipado de Jeremie Gomes de Brito, Médico Especialista, pertencente, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, ao serviço.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, do Despacho n.º 50/2025, referente a Licença sem vencimento de Jailson Lima Camble.