Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 01/MF/2025, para o provimento de um cargo de Dirigente Intermédio, Nível III, no Serviço de Defesa Patrimonial da Direção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 03/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Coordenador, equiparado a Dirigente Intermédio, Nível III, para a Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 09/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio, Nível III, para o Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria de Fátima da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Republicando, na íntegra, o Decreto-Presidencial n.º 10/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 61/2026, de 22 de maio.

Aprova as medidas de compensação de perda de rendimentos e de apoio à retoma das atividades económicas dirigidas aos operadores de atividade formal e informal da economia, diretamente afetadas pelo incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém, na cidade da Praia, a 31 de maio de 2026.

Aposentando José Arlindo Fernandes Barreto, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde, exercendo em comissão de serviço as funções de Reitor.

Aposentando Maria do Carmo Vieira Gonçalves, ex-Professora Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Patrick Solomon Gaba, Professor do Ensino Secundário Assistente, Gef. 4, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Dias Correia, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Jorge Tavares Garcia, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Augusto Borges Amado, Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Margarida Furtado Mendes, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da FICASE.

Aposentando Octávio Vieira Moniz, ex-Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.