Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Adilson Lopes de Oliveira da Costa Cruz, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Albertino Batista Mota, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado, que vinha exercendo funções como Deputado Nacional a tempo inteiro na Assembleia Nacional.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Emanuel de Jesus da Moura Tavares e Manuel António Rocha Varela, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Filomeno Andrade Moreira, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Patrícia dos Reis Santos, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.

Autorizando a regularização da situação de enquadramento no âmbito do PCFR de Jorge Manuel Calazans Cabral.

Comunicando o regresso às funções de Jaqueline Martins Nascimento.

Aplicando a Adilson Isaías dos Reis Martins, Auxiliar de Serviço, AS, Nível I, do PCCS do Instituto Marítimo Portuário (IMP), a sanção disciplinar de despedimento por justa causa.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ravidson da Cruz Delgado, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stephanie Sofia Inocêncio Neves, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Marcos Morais da Luz, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Osmar Avelino Silva Lopes da Silva, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal do Porto Novo.

Convocando os Acionistas da CABNAVE, Estaleiros Navais de Cabo Verde, S.A, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 05 de novembro de 2026, quinta-feira, pelas 16h00, nas instalações da CABNAVE.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.