Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais e dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Maria da Cruz da Moura S. Moreira, secretária judicial, para exercer funções, a título transitório, no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Nelson Sonny Pereira Vaz, para exercer as funções de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias judiciais, e colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando, que os juízes do Tribunal Fiscal de Aduaneiro de Barlavento e de Sotavento se substituam mutuamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a Deliberação nº 1/2016, que Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Deliberação nº 2/2016, que aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, publicados no Boletim Oficial nº 9/2016, II Série, de 29 de Fevereiro, .
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Contratando, José Maria dos Reis Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de condutor, no Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “AGLOW CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de divisão, unificação e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “4RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “A PEMIBAT DUBAI DWC - LLC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de fusão da sociedade “BRICO SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica duas deliberações da Assembleia-Geral, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EIS-ME-AQUI- AEMA”.
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convoca os Senhores Acionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 14.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de Março de 2016, pelas 17 horas, com a Ordem do Dia que indica.
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