Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma sucursal da sociedade comercial, firma “RESOLUTE MARINE LIMITED, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração de estatutos da associação, denominada “SI MA BÔ – ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “SÍLVIA GONÇALVES – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “MASER, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MILAGRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL BARLAVENTO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO SÃO LOURENÇO – “GDRSL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A..
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Lista Nacional do Trabalho Infantil Perigoso (TIP) e regula a sua aplicação.
CONSELHO DE MINISTROS
Revoga a Resolução nº 82/2014, de 9 de Outubro, que interdita a entrada em território nacional de cidadãos estrangeiros não residentes em Cabo Verde que, nos últimos trinta dias, tenham estado em algum dos países com propagação e intensa transmissão da febre hemorrágica causada pelo vírus do Ébola.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a subsidiação financeira do Estado atribuída no âmbito dos serviços aéreos domésticos regulares, prestados pela Transportadora Aérea de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE) a realizar despesas, no âmbito do plano aquisitivo não agrupado 2016, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2016/17.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução, da qual faz parte integrante, nos valores nela constante.
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