Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Dulce Gomes Tavares, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, a Kátia Helena Robalo Pereira, quadro não policial da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, a Nuno Alexandre Costa Cardoso, efectivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, Valdira Sofia Cardoso Gomes, agente da Policia Nacional, efectiva do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Lenine Lopes Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão a Ana Maria Andrade Vieira, efectiva do Comando Regional da Praia, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Eliseu Alves Araújo, efectivo do Comando Regional da Praia, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Olívio Rocha Chantre, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, efectivo do Comando Regional da Praia-Esquadra Policial de Ribeira Grande de Santiago.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Mendes e Mendes, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e escolas secundárias que indica, os professores a frente discriminados.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando os preços máximos de medicamentos, constantes da lista que se publica em anexo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA FONTES & VARELA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARACANA DE PONTA D’ÁGUA – ACDMPD”.
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