Boletins Oficiais

Aposentando José Sequeira da Silva, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ ELSA-ASSCEBV”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE SURDOS DE CABO VERDE AFAS-CV”.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ailton César Silva de Pina, para exercer as funções de Diretor de Serviço da Contratação Pública, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 8 de outubro de 2025 e seguintes

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Vandre-Zé Rodrigues Neves, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Notariado Privativo do Estado, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Voto de pesar em memória das vítimas das inundações provocadas pela tempestade tropical Erin, de 11 de agosto de 2025, em São Vicente.

Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.

Rescindindo de contrato de trabalho a Ivaldino Afonseca Silva, Isaias de Pina Paiva Teixeira, Vanda Helena de Oliveira Fernandes e Wilsa Ariana da Luz Gabriel.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 13 de fevereiro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Maria Gorette Tavares Garcia, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.

Contratando, mediante contrato de gestão, Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Licenciada em Administração de Empresas para exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar.