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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ludmila Ailine Pires Évora, assistente social, técnica nível III, do pessoal do quadro da Chefia do Governo, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Gomes Gonçalves, apoio operacional nível I, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a Cesaltina Soares Moniz, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a Gilandira Ivanda da Costa Soares, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Concedendo, licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional, a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, Maria Filomena Semedo Tavares Correia e Silva, pessoal de apoio operacional nível II, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento a Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional nível II da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, nas funções de Directora do Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunica que João Soares Gomes, técnico sénior nível I, quadro deste Ministério que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal do Tarrafal, é dada por finda a referida comissão e apresentado ao serviço no dia 5 de Outubro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria Augusta Araújo Lopes, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento por período de um ano a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, os seguintes Juízes Desembargadores, Simão António Alves Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Júlio Sanches Afonso, e para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento os seguintes Juízes Desembargadores, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca nos Tribunais da Relação os oficiais de justiça que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere para a Secretaria Central do mesmo Tribunal, Eneida Assunção Tibúrcio, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca de S. Vicente.