Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano económico 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Municipal para o ano económico 2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DE LUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade, denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a cooperativa denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO ARTE E CERÂMICA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunica que a Assembleia Nacional reunir-se-á, no próximo dia 20 de abril do ano de 2016, para a abertura da Sessão Constitutiva da IX Legislatura.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios, regras e critérios de atuação, organização, estruturação e desenvolvimento profissional do Pessoal da Inspeção de Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a carreira de Técnicos de Finanças e aprova o respetivo estatuto de pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera do Decreto-regulamentar n.º 9/2010, de 13 de Setembro, que define e regula os parâmetros de uma habitação de interesse social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade Industrial de Aquacultura do Maio - AQUAMAIO S.A.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DRAGOEIRO”.
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