Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mónica Elisângela Gomes Borges Gonçalves, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Maria Celina Teixeira Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a progressão de Suzana Pinto Delgado.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Progredindo, Albertino Antunes Martins e José António Semedo Brito a professor assistente referência II B.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho referente à progressão da professora, Rosa Maria Silva Santiago.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviço de Contabilidade.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 16/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, Anila Maria Correia Rodrigues e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
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