Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da Firma denominada: "PAPIR – PIMENTAS INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA, LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "MATEC – MANUTENÇÃO CABOVERDEANA, S.A.R.L."

Cria a Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P., e aprova os respetivos Estatutos.

Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Osvaldo Aranda de Azevedo (a título póstumo).

Aposentando José Cecília Alves, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Albertino António Jesus, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Condecorando com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, os seguintes Grupos Carnavalescos de São Nicolau: Copacabana, Estrela Azul e Brilho da Zona.

Condecora com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, António Augusto Spencer, Nhô Antoninho de Mar Liso.

Aposentando Salvador Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aposentando Manuela Antónia Ramos, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Maria de Fátima Lopes Horta Pinto, Técnica Assistente de Finanças, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Antónia Margarida do Rosário Duarte, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando João Pedro Tavares Delgado, Intendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Fiscal.

Aposentando Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, em comissão de serviço como Secretário-Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.

Aposentando Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.