Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público a Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça, afectos ao Ministério Público com referência a 31.12.2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Uvaldino Mendes Monteiro, Osvaldo dos Reis Tavares, Djamila Maria da Conceição Cabral, Gerson Paulo Ramos Pereira, Níria Princezinha Vaz Almada, António Paulo Lubrano Varela e Angelito Vaz da Moura, como técnico de nível I.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 1 (um) técnico nível I para a Inspeção-Geral dos Jogos (IGJ) no Ministério do Turismo Indústria e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos de nível I, para “Casa do Cidadão” – Secretaria de Estado da Administração Publica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ JASMINE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ DANIELA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA SANTA CLARA FUTEBOL CLUBE – ADRSCFC”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico multissetorial de Combate aos Problemas Ligados ao Álcool, 2016-2020.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria n.º 15/2016, que cria o Conservatório Nacional de Artes e aprova o respetivo Estatuto, publicada no Boletim Oficial n.º 24, I Série, de 31 de março de 2016.
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