Boletins Oficiais

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional para o PCFR.

Citando Katia Helena Robaldo Pereira, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa.

Nomeando, Eydira Vieira Morais, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Juridica do Tribunal da Relação de Sotavento.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos para longa duração a Benvindo d’Oliveira Fonseca, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO FERNANDO JORGE BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Destacando Benito Rodrigues Barros, Daniel Tavares Cardoso, Jacqueline Simone Mendonça dos Santos Varela e Maria de Jesus Varela Tavares.

Destacando Jairson Aguinaldo Sousa Monteiro, Elenise Simone Delgado Santos, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Neusa da Conceição Pires Correia Lopes e Kátia Sofia dos Reis da Veiga.

Concedendo conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira e Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lourença dos Santos Rodrigues Canuto Guidos, Ruth Zuleica Varela Dias da Silva e Eurico Mota.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Roberto Ramos Delgado e Mónica Sofia Gonçalves dos Reis Vitoria.

Concedendo Licença sem Vencimento, de longa duração a Isa Maria Gomes Miranda, Professora do Ensino Básico de primeira, Ref. 7, Esc. A, da Delegação do MEES – Concelho de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) a Roberto Ramos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Ângela Evone de Carvalho da Silva, António Carlos Semedo Tavares, Sandra Samira Tavares Miranda, Vitorino de Pina Ramos e Joana Faria Fortes.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 25 de setembro 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I.