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Boletins Oficiais

ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “´CASITÁLIA, CONSULTING, SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPORTING CLUBE DE PONTA VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi feita a cessão de quota da sociedade comercial “PADARIA PASTELARIA GOSTINHO DOCE, L.DA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA “FLORES DE SETEMBRO”.
Boletim Oficial n.º 30, I Série de 21-04-2016
I Série
21-04-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico Nacional de Gestão dos Resíduos (PENGeR), para o horizonte temporal 2015/2030.
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016
II Série
19-04-2016
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Educativo, as seguintes personalidades e instituições.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SÃO NICOLAU “ORAC-SN”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Paulo Landim dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aida Antonina Rodrigues Piedade Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.