Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Regula o núcleo de serviço social (NSS) dos servidores da justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL FIORENTINA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO JOVENS ATLETAS DE “KADJETA” (JAK).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO SAL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MINDELO “CAMIN”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPARTAK D´AGUADINHA – A.S.A.F”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n.º 303/2016 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 4 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 16 de Março de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pina Araújo, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Chefia do Governo
Determinando sejam contratados no âmbito do orçamento de funcionamento, o pessoal técnico de carreira de regime geral e pessoal equiparada de carreira de regime especial que, exercendo funções na administração directa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de António Pedro Furtado Monteiro, para a Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Graciano Fernandes dos Reis, para o quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária (AMP).
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