Boletins Oficiais

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 71/2025, de 1 agosto, que reestrutura as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2025.

Aposentando Antónia Semedo Gonçalves, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Autoriza a realização de despesas inerentes à celebração do contrato para aquisição de uma perfuradora hidráulica montada sobre camião, três compressores móveis de alta pressão, martelos, brocas e varas de perfuração, um gerador elétrico, uma máquina de solda, bem como kits completos de manutenção.

Louvo o Capitão Ricardo Yannick Cabral Lopes Dias pelo profissionalismo, competência, espírito de missão e exemplar dedicação demonstrados, que muito dignificam as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Aposentando António Carlos Gomes, ex-Técnico de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.

Louvo o Capitão Anilton Cláudio Almeida Fonseca Capenda Silva pelo profissionalismo, competência e espírito de missão demonstrados, que constituem exemplo e motivo de orgulho para as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Aprova o Programa de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.

Desdobra o 3º Cartório Notarial da Praia em dois cartórios notariais, criando-se assim o 4º Cartório Notarial.

Louvo o Primeiro-Tenente Fernando Jorge Varela Tavares pela competência, profissionalismo e espírito de missão evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Aposentando Margarida Borges de Oliveira, ex-Trabalhadora-Jornaleira, do Quadro de Pessoal da Ministério da Agricultura.

Aposentando Arlindo Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Louvo o Cabo-Mor Edson Lima Neves pela dedicação, competência e exemplar espírito de missão demonstrados, que dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo a Major Ana Semedo pela competência, lealdade, dedicação e exemplar espírito de serviço demonstrados, que dignificam o Ministério da Defesa Nacional e constituem referência para todos os servidores do Estado.

Aposentando Antónia de Pina Tavares Castro, ex-Trabalhadora-Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando João do Rosário Lima dos Reis, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.