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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária.
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016
II Série
04-05-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transformação da sociedade e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da alteração do artigo 4º (Capital social) do pacto social da sociedade “RVM – IRMÃOS LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi deliberada a Dissolução da sociedade “CABMAR, S.A. “Em LIQUIDAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “´INVESTIMENTOS ARRECIFE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de compra de acções, composição dos novos, forma de obrigar da sociedade anónima denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA,SA”, abreviadamente “AEB”.