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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, provisoriamente, cidadãos para exercerem as funções de oficial de diligências nas Procuradorias da República das Comarcas
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, provisoriamente, para exercer funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl, Rui Jorge Ramos da Luz, em substituição da oficial de diligências Reni Reina Ramos Delgado, na situação de dispensa por maternidade.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta, Danilson de Jesus Monteiro Benchimol, como efetivo na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina e Edilsa Sara da Veiga Vaz, como efetiva na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Valter Roberto Lima Silva para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Irlando Delgado Ramos para exercer, em regime de permanência a meio tempo, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Georgiana Helena Silva de Oliveira e Sidney Jorge Lima para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, no cargo de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Élio Pinto Lopes, Erikson Jorge Silva Ramos, Ivandro Ramos Medina e Nélida Marizia Oliveira Santos para exercerem os cargos de técnicos nível I, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Rui Monteiro Lopes para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Adalberto Horta Mendes, técnico superior do quadro definitivo da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer em regime de substituição e por conveniência de serviço, o cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o anúncio do concurso publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, no que respeita à composição do Júri para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso para recrutamento de 1 (um) técnico nível I, com formação superior em Nutrição, para Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar FICASE.