Boletins Oficiais

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.

Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal - ASTRANIC.

Reconhecendo o apoio técnico prestado no processo de certificação da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Agência de Aviação Civil a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2025 e seguintes.

Reconhecendo o contributo decisivo na aquisição e financiamento da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira no âmbito do projeto de aviação militar, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Aposentando Maria José Gomes Tavares, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Condecoro a Coronel Teresa Maria Bettencourt Cabral, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração da Concessão do Serviço Público de Transportes Marítimo Interilhas.

Aposentando Maria de Fátima Lopes Almeida, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Condecoro o Coronel Carlos Paulos, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Voto de Pesar pelo falecimento de Romeu di Lourdis (Carlos Manuel Tavares Lopes).

Revisando a aposentação de Cesaltina Fortes Gomes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Louvo a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em reconhecimento ao mérito, firmeza, perseverança e profissionalismos, contribuindo de modo decisivo para o progresso real e sustentado do processo de criação da aviação militar nacional e para o prestígio das Forças Armadas de Cabo Verde.

Aposentando Aristides Simeão Delgado, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.