Boletins Oficiais

Eleições Autárquicas 2024 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Movimento Independente Tarrafal São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III, Condutor da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).

Aprovando o regulamento que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remuneração (PCFR) do Pessoal da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108, II Série, de 12 de junho de 2025, referente ao Despacho n.º 9/2025, relativamente à nomeação, em comissão de serviço, de Guilhermina Lima Vieira e Belisa Patrícia da Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a António Lúcio Pereira Vaz, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24 (área Serviços Gerais) e 02/AN/24 (área Governanta), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, pelo presente anúncio, torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Junior.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “FRATELO TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Delegando as competências na Geraldina da Conceição Correia Almeida, Diretora da Recursos Humanos de Assuntos Gerais, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão de recursos humanos da Chefia do Governo, em tramitação na Comissão Técnica da Direção de Administração Pública (DNAP).

Nomeando Helene Eurídice Teixeira Cardoso, Licenciada em Gestão, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Antónia Isabel Duarte Palavra, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aposentando provisoriamente Silvestre Raúl Lopes Freire, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Maria José Ramos Tavares Barbosa, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.