Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, António Mireles Aroche, médico geral, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, do quadro do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Direção Geral de Farmácia.
Ministério do Ambiente e Agricultura
Rescindindo o contrato de avença com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, que vinha prestando serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Exª a ex-Ministra do Desenvolvimento Rural.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Senhorinha Delgado Gomes, apoio operacional, com colocação na Antena de Covada/Berlim.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para 2015.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Praia, para o ano 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Declara nulo o contrato de cedência de um lote de terreno efectuado pela Câmara Municipal da Praia a favor do empreendimento turístico Tarrafal SL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos para áreas verdes e de cultivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar tracto de terreno na encosta de Achadinha a favor de Kim Negóce.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de lotes de terreno a Custódio Gomes Ramos, para a construção de Piscina Municipal em Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Daniel da Silva Gonçalves e Daniel Alcântara Brito Ribeiro, nas funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Analisando a proposta rectificativa do Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2015, e deliberou a Integração do Orçamento do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprovando a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2015.
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