Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria dos Reis Monteiro Gomes Fernandes, do quadro do pessoal da Conservatória dos Registos e do Notariado de São Filipe, Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Mendes Rocha Pereira, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Zilda Maria Dias Fernandes, do quadro do pessoal da Inspeção Geral das Finanças.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Filinto Barros Furtado, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Nélida Maria Oliveira Santos, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Dr. Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República de 3ª Classe, e colocando o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rescindindo o contrato de trabalho que tinha assinado Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, observador assistente, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença registada a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio e auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, meteorologista do Instituto Nacional Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a licença sem vencimento a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, referente à licença sem vencimento da técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Procede à nomeação dos Órgãos Sociais da NOSI, EPE para exercerem funções para o triénio 2016-2018
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando um período de licença sem vencimento a Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional, nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Rectificando a Deliberação n° 47/2016, de 20 de Outubro, publicado no Boletim Oficial n° 56/2016, II Série, de 18 de Novembro de 2016, que aprova o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.
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