Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extracto de despacho, respeitante a aposentação de Cecílio Tavares Varela Moniz, ex-escriturário-dactilógrafo de 1ª classe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Helena Cabral Almada, professora do ensino básico principal do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho respeitante a aposentação de Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando, Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando, Milton Nascimento de Sena Paiva, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delegando as competências que aponta, nas personalidades que indica.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Cátia Sofia Silva Além Costa, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, técnico sénior, quadro definitivo da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonerando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Adérito Varela Fortes, secretário judicial, para o exercício do cargo no Tribunal da Comarca de São Filipe-Fogo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando a deliberação nº 32/2016, de 29 de Abril, publicada no Boletim Oficial nº 21 II Série, de 6 de Maio.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autoriza, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de nomeação definitiva no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, a reingressar ao quadro de origem.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Nomeia, Engª Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Dr. Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo e Dr. Vitalzinho Vieira Landim, para o Conselho de Administração da INCV.
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