Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional da União Inter Parlamentar (UIP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa o Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/EU.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os Deputados que integram a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo João da Luz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Maria Fernandes da Veiga por António Alberto Mendes Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Aníbal Azevedo Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Interministerial para a definição de um plano de realojamento dos deslocados de Chã das Caldeiras, doravante designada Comissão.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional Organizadora do IV Fórum, doravante designada “Comissão”
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ulisses Ferreira Pina, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ovídio Gonçalves Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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