Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Arnaldino Olímpio Morais Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO ESKEDINHA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe do Fogo, foi registada sob o número 119/160509, a “ASSOCIAÇÃO TCHÃZIM FAMILIA MON DJUNTADO DE VULCÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição da sociedade comercial por quotas denominada ”NATUR – ENERGIAS RENOVÁVEIS E NATUREZA, LDA“ com sede em Pinhão, Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO MIGUEL – AMSM”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Adelsa Sanches Pereira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretaria da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando como membro do Conselho da República, Ana Maria Lomba de Morais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Especial de 23 de Maio de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 25 de Maio de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número e a designação das Comissões Especializadas, e determina os seus respectivos membros.
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