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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração da denominação e alargameto do objecto social da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES, LDA”, com sede na Cidade de Sal – Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “CAFÉ KRIOLA, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”, matriculada sob o n.º 40/070320.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi alterado o pacto social da sociedade comercial “RAMOS & RAMOS LDA”, matriculada sob o nº 362/2010, na Conservatória e Cartório Notarial do Porto Novo, com sede na Cidade do Porto Novo.
Boletim Oficial n.º 37, I Série de 09-06-2016
I Série
09-06-2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Governo, o Major-General, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais para o dia 4 de setembro de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Racionaliza, simplifica e adequa a estrutura institucional do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas (MCIC).
CONSELHO DE MINISTROS
Harmoniza a remuneração dos gestores públicos e membros dos Conselhos de Administração das entidades reguladoras independentes, tendo em vista a obtenção de maiores economias, eficiência e resultados.
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 08-06-2016
II Série
08-06-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes no cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de António Bernardo Nascimento no cargo de Diretor-geral das Infra-estruturas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado no cargo de Diretora-geral da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Carla Helena Marques Tavares no cargo de Diretora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.