Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, contratado da Direcção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando a nova metodologia de recolha de dados de tráfego, a utilizar nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde e o formulário de tráfego (FT).
Agência Marítima e Portuária
Definir as competências para adjudicar a encomenda de bens, obras e serviços necessários à atividade da AMP bem assim a competência para autorizar as respetivas despesas e outras decorrentes do funcionamento normal da AMP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovado os manuais ITED e ITUR que definem regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Avisando a publicação de manuais ITED e ITUR, que definem as regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa de Barras Furtado, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Marcos Paulo Miranda Vieira, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a Quimita Gomes Sanches, na qualidade de mãe e representante do filho menor Flávio Júnior Sanches de Pina, herdeiro hábil de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando os extractos de deliberações n°s 19 e 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à contratação de Francisca Cabral Sanches e nomeação de Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, respectivamente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “GAMBOA PLAZA HOTEL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “PICKOIL, LDA”, com sede em Chã d´Areia - Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de orgãos sociais e procurador da sociedade comercial denominada “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO, S.A ”, com sede em Chã de Areia, na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma renúncia e nomeação de gerentes e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.
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