Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
De Adoção e Homologação de Normas.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Sandro Soares do Rosário, como Chefe de Divisão do Parque de Máquinas e Equipamentos e da Oficina de Mecânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vivalda Donanciana de Brito Duarte, como secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Vivalda Donanciana de Brito Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Natalina Fortes Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando, por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Júlio César Herbert Duarte Lopes, no cargo de conselheiro de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Haïcha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ministros da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, das funções de secretário do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, das funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Lídia Andrade Silves Ferreira, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
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