Boletins Oficiais
76866 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR –FILIAL SANTIAGO DO RACIONALISMO CRISTÃO – ARCCR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MUÇULMANOS RESIDENTES EM CABO VERDE - JAMATO RAHAMAT”, com sede em Safende, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 4º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, firma “DROGARIA FERNANDES MOREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede social em Assomada.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A. para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Albertina Tavares Duarte no cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Afonso Rodrigues Sanches Tavares no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Fernando Moreno Tavares, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Júlio César Herbert Duarte Lopes, embaixador nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de conselheiro político e diplomático de S. Exª o Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Cardoso Andrade, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo ao posto de Major-General, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, José Manuel Santos Fernandes, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente a reconversão do apoio operacional, Marízia Ilécia Pires Livramento.
Dando por finda a comissão de serviço de José Roberto Ramalho Varela, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Maio.
76866 resultados