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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Promovendo o professor assistente Albertino Antunes Martins, à categoria de professor assistente graduado.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em comissão de serviço exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de assessor Jurídico da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço da médica geral, Júlia Monteiro dos Santos, por ter terminado a sua especialização em ginecologia e obstetrícia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Irenita Almeida Silva Fortes Figueiredo Soares, médica principal, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social do regime de chamadas no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Vanda Maria Andrade Alves Azevedo, médica principal, nível IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social do regime de chamadas no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário, por ter terminado a sua especialização em ginecologia e obstetrícia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Determinando que o projeto Praia 10-12/ST/2012 (com a designação comercial de projeto Dó-Ré-Mi), constituído exclusivamente por habitações das classes B e C, seja completa e integralmente desanexado do Programa Casa Para Todos, comercializado e vendido de forma livre pela IFH.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Atribuíndo as remunerações, bruta e mensal, ao Presidente e aos demais membros do Conselho de Administração do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Sérgio Odair Pires Vieira, para comissão de serviços exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Ermelindo Tavares Semedo, Anabela Fernandes Tavares e Antero da Conceição Monteiro Fernandes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento a Maria Isabel Almeida Freire, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Rectificando o anúncio de concurso nº 36/2016 publicado no Boletim Oficial nº 62/2016, de 29 de Dezembro de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Rectificando o anúncio de concurso nº 37/2016 publicado no Boletim Oficial nº 62/2016, de 29 de Dezembro de 2016.