Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e o Ministro da Cultura referente à transferência de quadro dos senhores, Claudino Borges, José Jorge Viriato Mendes Landim e Victor Manuel Eugénia Semedo, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial nº 29 II Série de 13 de Junho de 2016, respeitante a nomeação de Manuel António Pires Correia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral, os enfermeiros que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Pereira de Pina, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Lúcio Miranda Fernandes, médico geral, especialista em cardiologia do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 28/2016, II Série de 8 de Junho de 2016, referentes as reconversões dos apoios operacionais, Maria Ivete Pinto Gomes, Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, Lucília Maria Fernandes Levy, Maria Livramento Mendes Semedo, Marízia Ilécia Pires Livramento e Edviges Maria Semedo Silva.
Nomeando, Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a José Lenine Moreira Carvalho, do quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço de João Guilherme Custódio Lopes da Silva, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridem, Manuel do Carmo Moreno, Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Cláudia Ariana Silva Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Sara Isabel Ferreira, Juízes de Direito, do quadro da Magistratura Judicial, para escalão que indica.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando positivamente o Relatório de Actividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento da Toponímia, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Cedência do Espaço Salão Nobre “ISSAC PINHEIRO”.
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