Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a promoção de José Cândido Delgado, do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Hermínia José da Costa Barros, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Eurico Domingos Mendes Rodrigues, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de dezembro de 2016, referente a decisão de Junta de Saúde de Barlavento de Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Vergílio Lopes Pires, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Joana Antunes Soares, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Fixando o salário mensal ilíquido dos Engenheiros Informáticos, funcionários da Equipa Técnica do Sistema de Informatização da Justiça.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Mantendo em comissão de serviço Vera Lúcia Ramos dos Reis, Adelaide Medina Lima, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, Wagner Martins Da Silva Duarte, Georgiana Helena Silva Oliveira, e Alfredo Manuel Lima, nos cargos que indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público Abertura de concurso para admissão de tradutor.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONEXÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA” - abreviadamente “ASP-PGMP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO FLORES DAS ILHAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade SRS - Salamansa Resort & SPA, Sociedade Unipessoal, S.A.