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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Armindo Cipriano Maurício.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa de Trabalho para a formulação da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete Regional de Operações da Proteção Civil de Fogo e Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Comercial S.A.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Delegando no Chefe da Casa Civil parte da competência que é atribuída ao Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho n.º 02/2017 publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19 de janeiro de 2017, que nomeia Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Carmem Luneia Gomes Costa na qualidade de filha maior de Carlos Tavares Costa, ex-operário qualificado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Izabel Lopes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Monteiro de Pina, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Filomena Marcelina Rocha da Cruz Ramos na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregório Ramos, ex-agente de Policia Marítima, aposentado.