Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Júlio César Bettencourt Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Jéssica Lima Monteiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Magali Nascimento Fortes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, José Horácio Varela, do cargo de membro do Conselho Administração do Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa as funções de António dos Reis Duarte, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Guevara Virgílio Martins da Cruz, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ineida Maria Mendes Cabral, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento ao Victor Amilton Dias Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Relativo ao pedido de indeminização por fim de Comissão de Serviço por cessação de mandato ao abrigo do Decreto Lei nº 49/2014, de 10 de Setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a seu favor de Maria da Purificação Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Andrade Martins.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luís Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário de nível I, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Sistema de incentivos do Estado às pessoas singulares ou coletivas Privadas que editam publicações periódicas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, medica principal, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
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