Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Mantendo em comissão de serviço no cargo de direção intermédia, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, Orlando Pereira Furtado, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Carlos Fidalgo Correia e Gilberto de Pina Mendes Teixeira, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Sideney Tavares Martins, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Director da Cultura, Género, Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização dos Vereadores.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Autorizando a contração de empréstimos.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a composição e distribuição de Pelouros aos respetivos Vereadores.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Maria Conceição Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando José Manuel Pereira Correia, para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Augusto Pina Cardoso, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Kátya Regina D´Assunção Ramos, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Directora do Ambiente e Saneamento, na Câmara Municipal do Sal.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Alteração do ponto 4 do Aviso n.º 4/2007, de 25 de fevereiro de 2008.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “AP – ASSOCIAÇÃO PILORINHU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO BEM KU DEUS – GRUPO BATUCADEIRAS (ABKD-GB).”.
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