Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Autoriza o pedido de regresso ao serviço a Ana Maria Duarte Carvalho, técnico nível II, de nomeação definitiva, do quadro pessoal da Câmara Municipal do Sal, ficando colocada no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Reclassificando, Elisa Monteiro Rodrigues Brito, Souzette Monteiro Ramalho, Maria Celeste Conceição do Rosário da Cruz e Maria Luisa Lélis Fortes nos cargos que se indica.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Tracy Nadine Barros Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Gestora da Escola Municipal de Artes “Tututa” da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Torna público o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretária Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que neste Cartório Notarial da Praia, foi constituída uma Associação Religiosa, denominada “IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO FONTE DE UNÇÃO E PODER (IEMFUP)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento á sociedade por quotas denominada “Sociedade Comercial e Industrial da Boa Vista,Ldª-“ULTRA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário de nível I, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston e concedendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnica sénior de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Referente a nomeação em comissão de serviço da técnica, Carmen Nancy Ferreira Martins, publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
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