Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Ivete Pinto Gomes, enfermeira geral, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, e Angelita Lopes Sanches da Veiga, enfermeiro geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte Assomada Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, comissão de serviço de Paulo Jorge Rodrigues da Graça, no cargo de Delegado de Saúde de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, em serviço no Hospital João Morais, Cidade de Ribeira Grande, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médico na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, no cargo de Delegada de Saúde de Paúl, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde de Paúl, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médica na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, “Assessoria Contábil &Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA.” pelo Instituto Universitário de Educação, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referente aos exercícios financeiros de 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento de longa duração ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Ao Despacho de S. Ex.ª o Presidente do Tribunal de Contas, QUE autoriza a reingressar ao quadro de origem a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, auditora sénior nível II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito junto da Caixa Económica de Cabo-Verde para a construção do cemitério de Achada São Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir Direito de Superfície de um lote de terreno a AMICACHI, para a construção do Centro Cultural Chinês na Várzea.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir Direito de Superfície de um lote de terreno à Diocese de Santiago - Paróquia de Nossa Senhora da Graça, para a construção de uma Capela em Castelão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 30 vagas de Agentes da Guarda Municipal no quadro de Pessoal da Guarda Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 20 vagas de Educadoras de Infância no seu quadro de pessoal.
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