Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Fátima Lima Veiga, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Francesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria Madalena Brito Neves no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 110/2015, de 16 de novembro, que cria a Equipa de Trabalho de condução e acompanhamento dos processos de arbitragem interposto pela Portugal Telecom (PT) junto da Câmara do Comércio Internacional de Paris (CCI) e do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 36/2006, de 21 de agosto, que cria o Centro de Politicas Estratégicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 39/2014, de 8 de maio, que estabelece o estatuto remuneratório dos membros que compõem o Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Núcleo Operacional para o Cluster do Aeronegócio (NOCAN).
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Núcleo Operacional para o Cluster do Mar (NOCM).
CONSELHO DE MINISTROS
Dissolve a Comissão Instaladora instituída pela Portaria nº 3/2016, de 19 de janeiro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Tavares de Pina, no cargo de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Magali Nascimento Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Claudina Amaro Ribeiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Luisandro Alírio Brito Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.
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