Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Antónia Pinto Almeida Barros, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova as alterações dos artigos 6º, 36, 49º, 51º, 59º, 77º, 87º, 101º, 103º, do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Rocha Moreira, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Salomão Sanches Furtado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando António Manuel Fortes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge de Fátima Veríssimo Pires, no cargo de Diretor de Serviço de Ordenamento do Território e Gestão de Recursos Naturais da Câmara Municipal de Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Fortes Évora, no cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia da Luz Barbosa, no cargo de Chefe da Secção de Administração Tributária da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que estabelece uma nova tabela geral das taxas e tarifas municipais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017, referente ao concurso externo para o preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção de Obras e Infraestruturas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “PIP PROJECTOS CV – SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.
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