Boletins Oficiais
Nomeando definitivamente Victor Manuel Rodrigues Vaz, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Nomeando definitivamente, Janito Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Aposentando Maria José Vieira Fonseca de Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando Tadeu do Esperíto Santos Brito, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Teodoro Lopes Duarte, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Virgínia Arlete Ramalho, ex-Auxiliar de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Emanuel Vasco Rodrigues, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cipriana Mendes dos Reis, herdeiro hábil de Casimiro dos Reis.
Revisando a aposentação de Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Maria Francisca dos Santos Varela, na qualidade de Cônjugue e herdeira hábil de Antonino Tavares Varela.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Suraia Baptista Furtado de Pina, na qualidade de Mãe e representante do filho menor Dercio António Baptista Varela herdeiro hábil de Antonino Tavares Varela.
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Alberto da Costa Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Alcinda Sanches Vaz.
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Francisco Ramos, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Guilhermina Lopes Ramos.