Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando, Renato dos Santos Tavares, condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Maria Margarida Ramos da Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Júlio Lopes Correia, professor assistente graduado do Instituto Universitário da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento, que foi inspector aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Furtado Horta, ex-guarda florestal.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL RIU FUNANÁ”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “CLUB RIU TOUAREG”.
Ministério da Economia e Emprego
Contratando, Adalcides Adriano Marques Correia Fernandes, licenciado em Ciência de Gestão, para em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
Ministério da Economia e Emprego
Contratando, Carlos Cristiano Alves Monteiro, licenciado em Engenharia de Automação, para em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, ao agente de 2ª classe da PN, Nivaldo Gomes Almeida.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por findas as comissões de serviço, nos cargos que vinham desempenhar, os elementos da Polícia Nacional a frente designados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeado os elementos da Polícia Nacional a frente designados, para os cargos que se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, José Mário Tavares dos Santos, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, para apresentar sua defesa escrita sobre o processo por abandono de lugar instaurado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dércio Lizandro Évora, para provisoriamente, exercer as funções de técnico nível I, no quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, licenciado em Política Social, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor da Ministra da Justiça e do Trabalho.
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