Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “CV NET, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal denominada “MD – SERVICO DESINFECCAO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração do objecto e da denominação da sociedade comercial denominada “AVISEMEDO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade denominada “TUDO PARA CASA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DA ZONA PERI-URBANA DE PORTO NOVO, usando a Sigla “AJZPPUPN”
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convoca os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 29 de Março de 2017.
Construgrafia Empreendimentos Imobiliários, Lda > Assembleia Geral
Convocando os sócios para se reunirem em assembleia geral na sede da sociedade.
Boletim Oficial n.º 10, I Série de 27-02-2017
I Série
27-02-2017
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso do Ato Administrativo praticado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) n.º 20/2016, em que é recorrente o PSD – Partido Social Democrático e recorrida a CNE.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2016, em que são recorrentes Osvaldo Oliveira Rodrigues e Ramiro Oliveira Rodrigues e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 4/2015, em que figura como requerente um grupo de Deputados à Assembleia Nacional integrantes do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia, tendo por objeto a norma do art.º 13º da Lei nº 17/VIII/2012, de 23 de agosto, que redefine o regime jurídico-tributário da Taxa Ecológica, criado pela Lei n.º 76/VII/2010, de 23 de agosto.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso contencioso do ato administrativo praticado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) n.º 20/2016, em que o recorrente PSD – Partido Social Democrático pede a aclaração do acórdão n.º 26.2016.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso de amparo constitucional n.º 6/2016, em que é recorrente Carlos Moreno Monteiro e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.