Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando a Senhora Margarida Cândida dos Santos pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional de excelência exemplar.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando o Senhor Mário Augusto Andrade Pasquinha pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional e cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Rocha Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando sobre concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que nenhum candidato ficou aprovado.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego um Júri da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego, a Comissão Organizadora da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Julio António Tavares Lopes, no cargo de Director de Serviço, da Inspeção Geral das Actividades Económicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando Manuel Nunes Andrade, agente da primeira classe da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
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