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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Santos, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando por conveniência do serviço, Itaulinda Rodrigues Lopes, Oficial de Diligências, na Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os seguintes Magistrados aprovados em concurso e colocados nos Tribunais das Comarcas que indicam.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Izequiel Dárcio Ramos Almeida, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Renomeando, Avelino Rodrigues Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Maria Elisângela Lopes Gomes, para, exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Manuel António Goncalves Sequeira, para, exercer a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Nelson Rodrigues Pires, jornalista, para exercer a função de assessor de comunicação no Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando Sofia Andrade Veiga, economista, para em comissão de serviço, exercer a função de assessora para assuntos económico ao Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova a fixação do montante da gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova a constituição de Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades para 2017.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para 2017
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, em regime de parceria público-privada em Achada de Grande Frente (AGF).