Boletins Oficiais

Extracto de publicação associação nº 313/2016 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “AFUDIP - ASSOCIAÇÃO FORÇA UNIDA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PRINCIPAL”, com sede em Principal - Chão de Horta, concelho de São Miguel Arcanjo.

Extracto de publicação associação nº 314/2016 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO - PECUÁRIOS DE ACHADA COLAÇO - AAAC”, com sede em Achada Colaço.

Extracto de publicação associação nº 315/2016 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE JOÃO TOURO CHÃ DA SILVA - AAGRIJOANTOR.C.S., com sede em João Touro, Chã da Silva, Santa Cruz.

Extracto de publicação associação nº 316/2016 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ONDAS DO MAR- “AJOM”, com sede em Cancelo, Santa Cruz.

Extracto de publicação sociedade nº 317/2016 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016

Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada “COOPERATIVA PANU DI TERRA”.

Resolução n.º 15/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 13-08-2016

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 16/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 13-08-2016

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2016.

Resolução nº 7/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 13-08-2016

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Despacho substituição nº 1/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 13-08-2016

Substituindo os Deputados José Ulisses de Pina Correia e Silva, Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, Janine Tatiana Santos Lélis, Olavo Avelino Garcia Correia, Luís Filipe Lopes Tavares e Arlindo Nascimento do Rosário por Miguel Pedro Sousa Monteiro, Paulo Jorge Lima Veiga, Alexandre Dias Monteiro, Georgina Maria Duarte Gemiê, Carlos Miguel Afonseca Monteiro, Luís Carlos dos Santos Silva e Armindo João da Luz, respectivamente.

Despacho substituição nº 8/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 13-08-2016

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Lei n.º 1/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 12-08-2016

Revoga a Lei n.º 117/VIII/2016, de 24 de Março e repristina, na sua forma originária, o artigo da Lei n.º 42/VII/2009, de 27 de Julho.

Lei n.º 2/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 12-08-2016

Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2016.