Boletins Oficiais
79174 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Lurdes Fernandes Carvalho Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Carvalho Semedo, ex-trabalhador jornaleiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lucete Oliveira Lopes Alves, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Reenquadrando Romeu Fonseca Modesto, no cargo de técnico especialista nível I.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “APART HOTEL PALACE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Delegando à DGPOG - Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, na pessoa de Francisco Rocha Moreira, poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais 4º ajudantes
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração, ao Procurador da República de 1ª classe Evandro Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta os oficiais de diligências, Andreia Leal dos Reis, na Procuradoria da República da Comarca da Praia e Florbela de Jesus Mendes da Cunha, na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alicia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Jorge Vieira Moreira, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
79174 resultados