Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Criando, junto do Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a Bolsa de Acesso à Cultura, doravante designada BA-Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Doutora Maria de Fátima Fernandes, Curadora da Biblioteca Nacional mediante a Resolução nº 7/2017, publicada no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 3 de fevereiro de 2017, aufira remuneração no valor ilíquido de, cento e setenta e sete mil cento e quarenta escudos (177.140,00), correspondente à categoria que detém no seu quadro de origem.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Sandra Sofia Sanches Monteiro e Eliane Patrícia da Luz Lima no quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenharem o cargo de enfermeiras gerais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegrando, ao quadro de origem, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, Anabela dos Santos Encarnação, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extracto do despacho nº 1219/2014 da Drª. Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, referente a aplicação de pena de aposentação compulsiva, publicado no Boletim Oficial nº 61, II Série de 20 de Novembro de 2014.
Concedendo licença sem vencimento ao técnico nível I - Adilson César Fortes Dias Melécio, por um período de 3 três anos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento a Magistrado Judicial.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concede licença sem vencimento ao Felisberto de Barros Silva Moreira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebra contrato em regime de avença com Elsy do Rosário da Graça, advogada.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renova licença sem vencimento à Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Deliberando sobre o Reconhecimento do Direito de Propriedade Predial no âmbito do processo Cadastral.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução - sociedade em liquidação e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial denominada CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE.
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