Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados, José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro por Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Milton Nascimento de Sena Paiva e Emanuel Jesus Correia Lopes, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação e pagamento de honorários aos técnicos aposentados do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica a Revisão do Plano Urbanístico Detalhado de Achada Palmarejo - Cidadela que passa a designar por Plano Detalhado de Cidadela.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano de Desenvolvimento Urbano do Morro.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.
Extracto de contrato de trabalho a termo nº 23/2016
- Boletim Oficial n.º 48, II Série de 03-10-2016
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Contratando, Anísio Rocha Brito Ascenção, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, os poderes, no âmbito da competência para a atribuição da declaração das pessoas coletivas de utilidade pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competência para autorizar despesas relativo a evacuação de doentes, nomeadamente bilhete de passagem e subsídio de evacuação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Milton Nascimento de Sena Paiva, no cargo de assessor de S. Exª o Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriela Auxilia da Silva Borges, assistente graduado, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Pereira da Veiga, Embaixador Extraordenário e Plenitenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
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