Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento por período de longa duração ao Francisco Marco Gonçalves Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Isabelita Mendonça Borges, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria do Presidente da Câmara Municipal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutar 30 (trinta) Agentes de Segurança Prisional nível I com 12º ano de escolaridade para o Ministério da Justiça e Trabalho (MJT).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “JAM INTERNATIONALE – Import & Export, Sociedade Unipessoal Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, que nesta Conservatória e Cartório, foram efectuadas as alterações à matricula da sociedade Comercial “ARK IDEA ATELIER, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os termos de referência para a elaboração do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania (PNSIC), bem como as medidas de caráter urgente e de implementação imediata, a ser enquadradas no PNSIC.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 16/2016, em que o PAICV solicita a impugnação das eleições autárquicas realizadas a 4 de setembro de 2016, no círculo eleitoral de Santa Catarina do Fogo.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 17/2016, em que é recorrente a UCID e recorrida a Assembleia de Apuramento Geral nas eleições autárquicas de 2016, no círculo eleitoral de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 18/2016, em que é recorrente Alcides Lopes da Graça e recorrida a Assembleia de Apuramento Geral nas eleições autárquicas realizadas a 4 de setembro de 2016, no círculo eleitoral de São Vicente.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Retifica o Edital n° 1/PR/CNE/2016, que torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial n° 58/2016, I Série, de 11 de Outubro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, no cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Francisco Nélson Oliveira Ramos Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão, no Ministério da Administração Interna.
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