Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento a Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional nível II da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, nas funções de Directora do Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunica que João Soares Gomes, técnico sénior nível I, quadro deste Ministério que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal do Tarrafal, é dada por finda a referida comissão e apresentado ao serviço no dia 5 de Outubro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria Augusta Araújo Lopes, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento por período de um ano a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, os seguintes Juízes Desembargadores, Simão António Alves Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Júlio Sanches Afonso, e para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento os seguintes Juízes Desembargadores, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca nos Tribunais da Relação os oficiais de justiça que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere para a Secretaria Central do mesmo Tribunal, Eneida Assunção Tibúrcio, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca de S. Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando para exercer o cargo em regime de acumulação no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, Adalgisa Miléne Perpétua dos Santos, Juiz de Direito de 3ª classe, colocada no Tribunal da Comarca do Paul.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonera, a seu pedido, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, licenciada Economia e Gestão, ora colocada na Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do referido cargo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o Extracto de Deliberação nº 55/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 29 de Julho, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 6 de Outubro de 2016.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Gabinete do Presidente
Nomeia, Maria José Gomes da Veiga, professora de ensino secundário, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Comunicando que Adélia de Jesus Mendes Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, que se encontra requisitada, para exercer funções de técnica nível I, no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, regressará ao seu quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento por período de longa duração ao José Varela da Graça, apoio operacional, nível II, a termo certo na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
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