Boletins Oficiais

Aposentando Policarpo da Costa dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz Soares Figueiredo, herdeiro hábil de Bernardino Manuel Figueiredo.

Revisando a aposentação da Alsira Pires Ferreira Freitas Paixão de Melo, ex-Secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Aposentando José João Rocha Ramos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Luís Manuel Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Angelina Lopes de Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando pensão de sobrevivência a Cândida Gomes da Veiga, herdeiro hábil de José Maria da Silva Lopes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, Manuel António Vaz Pereira Agente Anti-Larvar pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde da Praia Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (ano) ano, Vitorino Teixeira Gonçalves Apoio Operacional pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 2 (dois) anos, Andreia Livramento da Costa Monteiro, Técnica Nível I, pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Requisitando Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para exercer as funções de Coordenadora do RGA 2025 no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Constituição de uma Equipa Técnica, com responsabilidade de conduzir os trabalhos de investigação oceanográfica no âmbito do Projeto – Bioindicadores de Resiliência Climática

Nomeando Anildo Lopes Landim Rodrigues, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Sul.

Revogando o despacho n.º 37/2024, publicado no Boletim Oficial n.º 238 II Série, no dia 30 de dezembro de 2024, referente a Delegação de competência no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora.

Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional.