Boletins Oficiais

Procede à primeira alteração à Orgânica da Polícia Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 40/2021, de 23 de abril.

Comunicando o regresso ao serviço de Elisandra da Conceição Pereira Semedo, Pessoal não Policial da Polícia Nacional - Apoio Operacional, em efetividade de serviço no Comando Regional do Fogo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a César Gomes do Nascimento da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações do Pessoal Médico.

Aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal da Enfermagem.

Exonerando, a seu pedido do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Edson Missias Lopes Martins, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Jorge Pedro Mendes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Aprova o Regulamento geral de funcionamento das lotas, bem como dos postos de recolha e veículos de recolha autorizados.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Jaqueline dos Reis Brito, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Nomeando Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer a função de Administradora Executiva do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).

Determinando a cessação do mandato de José Manuel Almada Dias, Presidente e Alexandrino Silva Anes, Vogal Executivo como membros do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Aposentando Filomena Neves Lima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Teresa Fernandes Pereira da Veiga Tavares, Técnica Superior Ref. 13, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Joaquim Romão Rodrigues Varela, ex-Coordenador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Alcinda dos Santos Mate, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.